Prefeitura do Rio cancela aumento de ISS

Por Joice Bacelo

Jornalista formada pela Universidade Católica de Pelotas (RS), indicada três vezes ao Prêmio Esso. Está no Valor desde 2015. Atua na cobertura do Judiciário

A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás sobre o aumento de ISS que estava anunciado para 2022. Decidiu cancelar o decreto que havia sido publicado na semana passada com a previsão de reajuste das alíquotas para empresas de 25 setores.

A Secretaria de Fazenda do município afirma ter reavaliado a situação "com base nas incertezas quanto à evolução da pandemia e possíveis impactos sobre o setor de serviços".

O Decreto nº 49.835 havia sido publicado no dia 30 novembro. Informava que seriam reduzidos benefícios fiscais de empresas que pagam alíquota de ISS inferior ao percentual padrão - de 5%. O reajuste seria de 20% em média e começaria a valer no mês de março.

Um novo decreto, nº 49.901, do dia 3 dezembro, revogou a norma.